Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

O responsável pelo tratamento de dados e proprietário do site https://www.organiccottoncolours.eco/ é a ORGANIC COTTON COLOURS SL, com sede na Cl. Teulera 138, 17246 – (Santa Cristina d’Aro) – Girona, com número de identificação fiscal B55103915, uma empresa comercial inscrita no Registo Comercial de Girona, no Volume 3402, Fólio 102, S 8, Folha GI 2554, I/A 36.

A ORGANIC COTTON COLOURS implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para cumprir os regulamentos de proteção de dados.

Os contactos para questões relacionadas com a proteção de dados são os seguintes:

2. Que tipo de dados pessoais tratamos e com que finalidade?

1-Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

a. Se pedires informações: nome, apelido, e-mail e/ou telemóvel.

b. Se nos contactares em nome de uma empresa: os teus dados de contacto, o nome da empresa, o teu cargo, a morada, o número de telefone, o número de identificação fiscal (NIF) e o endereço de e-mail.

c. Se contratares os nossos serviços ou fizeres compras enquanto empresa ou consumidor, quaisquer dados que nos forneças para esses fins, tais como a tua morada de entrega, dados bancários ou de pagamento e informações de contacto. Tratamos esses dados para cumprir o contrato ou fornecer o produto adquirido.

d. Comunicação contigo: Registamos as tuas comunicações connosco por e-mail ou por outros meios. As chamadas telefónicas para o nosso serviço de apoio ao cliente podem ser gravadas na nossa base de dados.

e. Informações recolhidas quando usas o nosso site e outros meios digitais: Quando usas o nosso site, podemos registar o teu endereço IP, o tipo de navegador, o sistema operativo, o site de origem e o teu comportamento de navegação na Web.

2- Os teus dados pessoais só serão utilizados para os seguintes fins:

a. Registar-te na nossa base de dados caso contrates os nossos serviços ou faças uma compra.

b. Realizar os procedimentos comerciais e administrativos necessários com os utilizadores do nosso site, clientes ou potenciais clientes, bem como com os nossos fornecedores e colaboradores.

c. Responder aos teus pedidos de informação, fornecer informações sobre os nossos produtos e serviços, gerir a venda dos nossos produtos, as compras aos nossos fornecedores, a contratação dos nossos serviços e cumprir as obrigações legais decorrentes destas atividades.

d. Envio de comunicações publicitárias e de marketing por e-mail, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, caso tenhas dado o teu consentimento expresso para receber essas comunicações por via eletrónica. Se estiveres registado na nossa base de dados de clientes, podemos enviar-te informações comerciais relacionadas com os nossos serviços sem necessidade de consentimento prévio.

e. Comunicar contigo para responder a perguntas e tratar de reclamações.

f. Entrar em contacto contigo para saber a tua opinião sobre a qualidade dos nossos serviços e produtos ou sobre o serviço que recebeste.

g. Registo de dados durante a tua navegação para permitir o acesso a conteúdos online no site, responder aos pedidos dos utilizadores e manter um registo estatístico das visitas. Os dados registados temporariamente incluem: data e hora do pedido, endereços IP ou nomes DNS dos computadores que fizeram o pedido, código de resposta HTTP, dados do navegador, país e página acedida.

h. Tratamento dos dados de clientes e fornecedores no âmbito da relação contratual, para cumprimento das obrigações administrativas, fiscais, contabilísticas e laborais exigidas pela legislação em vigor.

i. Oposição ou revogação. Podes opor-te ou revogar o teu consentimento para receber comunicações de marketing a qualquer momento, seguindo as instruções contidas na comunicação de marketing em questão ou contactando-nos por e-mail para [email protected].

j. Se preencheres o nosso formulário de contacto no nosso site, é necessário forneceres alguns dados pessoais, que serão tratados para te enviarmos uma resposta.

De acordo com a LSSICE, informamos que a ORGANIC COTTON COLOURS não recorre a práticas de SPAM e não enviará e-mails comerciais sem a autorização necessária. Podes retirar o teu consentimento para receber as nossas comunicações a qualquer momento.

Não vamos tratar os teus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não seja as descritas nesta Política, exceto no caso de obrigações legais ou decisões judiciais.

Os teus dados pessoais não serão objeto de decisões baseadas em tratamento automatizado que tenham efeitos jurídicos para ti.

3. Qual é a base jurídica para o tratamento dos teus dados?

A base jurídica para o tratamento dos teus dados pessoais é o teu consentimento explícito, que te será solicitado quando pedires informações ou quando assinalares a caixa correspondente ao forneceres os teus dados em qualquer um dos nossos formulários de recolha de dados pessoais.

No caso de existir uma relação comercial ou contratual entre ti e a ORGANIC COTTON COLOURS, seja como cliente, fornecedor ou colaborador, a base jurídica para o tratamento dos teus dados pessoais será a execução da relação contratual e, se for o caso, o cumprimento das obrigações legais correspondentes.

Se não nos forneceres os teus dados pessoais ou não aceitares a nossa política de privacidade, a ORGANIC COTTON COLOURS não vai tratar os teus dados pessoais. No entanto, isso também pode impedir-nos de te enviar informações, prestar-te serviços ou estabelecer uma relação contratual contigo.

4. Período de conservação dos dados

Durante quanto tempo vamos guardar os teus dados?

Os dados pessoais que nos forneceres serão conservados durante o tempo necessário para gerir as informações que solicitas, bem como para gerir a compra dos nossos produtos ou a contratação de serviços, ou para o cumprimento de qualquer contrato celebrado entre a ORGANIC COTTON COLOURS e terceiros, ou ainda para cumprir as obrigações legais.

Os dados pessoais dos nossos colaboradores serão conservados enquanto durar a sua relação laboral com a ORGANIC COTTON COLOURS e, posteriormente, durante os prazos previstos na lei.

Assim que os dados tiverem cumprido a sua finalidade, serão eliminados de forma definitiva. No entanto, podemos guardar os teus dados por mais tempo, se for necessário para cumprir obrigações legais. Da mesma forma, pode ser necessário guardar os dados durante o tempo necessário para a prescrição das responsabilidades contratuais ou legais que possam surgir.

5. A quem vão ser divulgados os teus dados?

Os dados que nos forneceres serão adicionados a uma base de dados propriedade da ORGANIC COTTON COLOURS. Dentro da nossa organização, os teus dados pessoais serão tratados por pessoal autorizado e, se for necessário ou viável para atingir os objetivos acima mencionados, poderão ser tratados, em certos casos, por terceiros.

As categorias de destinatários a quem os teus dados pessoais podem ser comunicados são as seguintes:

Terceiros nomeados como subcontratantes, tais como prestadores de serviços de TI, consultores, assessores e outras empresas.
Entidades e autoridades, exclusivamente com o objetivo de cumprir as obrigações legais e regulamentares.
Outros prestadores de serviços aos quais, se for o caso, os teus dados pessoais possam ser transferidos para outras entidades no âmbito do nosso funcionamento normal, tais como instituições financeiras, seguradoras, prestadores de serviços de logística, entre outros.

Seja como for, todos eles terão assinado previamente o acordo de confidencialidade correspondente, em conformidade com a regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados, ou estarão sujeitos ao dever de sigilo profissional exigido pela regulamentação setorial que lhes é aplicável.

6. Quais são os teus direitos quando nos forneces os teus dados?

Se quiseres exercer os direitos previstos na legislação sobre proteção de dados, envia um e-mail para [email protected], indicando o direito que pretendes exercer e anexando uma cópia do teu cartão de identidade ou passaporte.

Os direitos que podes exercer ao abrigo da regulamentação em vigor são:

Direito de acesso aos dados:

Tens o direito de que o responsável pelo tratamento te informe se os teus dados pessoais estão a ser tratados e, caso o tratamento seja confirmado, de te permitir o acesso aos mesmos, fornecendo as seguintes informações:

As finalidades do tratamento.
As categorias de dados em causa.
O período ou os critérios para a conservação dos dados.

Direito à retificação dos dados:

Tens o direito de pedir a correção dos teus dados, caso estejam incorretos ou incompletos, através de uma declaração de retificação adicional.

Direito ao apagamento de dados:

Tens o direito de pedir que os teus dados sejam apagados quando:

O tratamento é ilegal.
Retiraste o teu consentimento.
Já não é necessário para os fins para os quais foi recolhido ou tratado.
Exerceste o direito de oposição e não existem motivos legítimos que se sobreponham ao tratamento dos dados.
Tem de ser eliminado para cumprir uma
obrigação legal.

O titular dos dados não tem o direito de exigir que o responsável pelo tratamento apague os seus dados quando o tratamento for necessário:

Para exercer o direito à liberdade de expressão e de informação.
Para cumprir uma obrigação legal do responsável pelo tratamento de dados.
Para a formulação, exercício ou defesa de ações judiciais.
Por motivos de interesse público, com base na legislação em vigor, por razões de saúde pública ou para fins de investigação histórica, estatística ou científica.

Direito à portabilidade dos dados:

Tens o direito de que o Responsável pelo Tratamento transmita os teus dados a outro Responsável pelo Tratamento ou ao próprio titular dos dados, num formato de uso comum e legível por máquina, quando o tratamento for efetuado por meios automatizados e se basear em:

O consentimento do titular dos dados para fins específicos.
A execução de um contrato ou pré-contrato com o titular dos dados. informar

O direito à portabilidade dos dados não se aplica quando:

A transmissão é tecnicamente impossível.
Pode afetar negativamente os direitos e as liberdades de outras pessoas.
O tratamento de dados tem uma finalidade de interesse público, de acordo com a legislação em vigor.

Direito à limitação do tratamento:

O titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados efetuado pelo responsável pelo tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular, quando o tratamento se basear em:

Marketing direto.
Perfilagem.
Interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiros, desde que os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados não se sobreponham a esses interesses, especialmente se o titular dos dados for uma criança.
Investigação histórica, estatística ou científica, a menos que o tratamento seja necessário por razões de interesse público.

Mesmo que o titular dos dados se oponha ao tratamento dos seus dados, o responsável pelo tratamento pode continuar a tratá-los, desde que os interesses legítimos do responsável pelo tratamento prevaleçam sobre os interesses ou direitos e liberdades do titular dos dados no âmbito de um processo judicial justificado. O responsável pelo tratamento tem de informar o titular dos dados sobre o direito de se opor ao tratamento dos seus dados de forma explícita, clara e separada de qualquer outra informação, logo na primeira comunicação.

Direito de oposição:

Tens o direito de te opores ao tratamento dos teus dados ou de solicitar a cessação do tratamento quando este não for necessário para o tratamento e houver um motivo legítimo e fundamentado com base na tua situação pessoal específica, salvo disposição em contrário da lei.

Direito a não ser alvo de perfis:

O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a um processo de criação de perfis cujo objetivo seja tomar decisões individuais com base no tratamento automatizado de dados, com vista a avaliar, analisar ou prever os seguintes aspetos pessoais:

Desempenho profissional.
Situação económica.
Saúde.
Preferências ou interesses pessoais.
Fiabilidade.
Comportamento.
Localização ou deslocações da pessoa.

Quando a análise de perfis se baseia exclusivamente no tratamento automatizado:

O titular dos dados tem o direito de ser informado caso a decisão que venha a ser tomada possa ter efeitos jurídicos significativos para si.
O titular dos dados tem o direito de solicitar a intervenção humana do responsável pelo tratamento, de expressar o seu ponto de vista e de contestar a decisão, caso o tratamento tenha sido autorizado por:
O consentimento explícito do titular dos dados.
Um contrato entre o responsável pelo tratamento e o titular dos dados.

O direito a não ser alvo de perfilagem não se aplica quando a decisão que possa ser tomada em consequência disso for autorizada por:

O consentimento explícito do titular dos dados.
Um contrato entre o responsável pelo tratamento e o titular dos dados.
Tratamento de dados de acordo com a legislação em vigor.

7. Reclamação junto da autoridade de supervisão

Caso consideres que a ORGANIC COTTON COLOURS violou algum dos teus direitos protegidos pela legislação em matéria de proteção de dados pessoais ou não cumpriu alguma obrigação relacionada com a proteção de dados pessoais, tens o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo competente, que em Espanha é a Agência Espanhola de Proteção de Dados, situada na Calle Jorge Juan, 6, 28001 – Madrid. Tel. 901 100 099 – 912 663 517.

Também podes apresentar uma reclamação por via eletrónica através da sede eletrónica disponível no site deles https://www.aepd.es/

8. Legislação e jurisdição

Esta política de privacidade é regida, em todos os seus aspetos, pelo Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Também está sujeito à Lei Orgânica n.º 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais e à garantia dos direitos digitais. Além disso, o nosso site está sujeito à Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico.

Qualquer litígio decorrente de questões relacionadas com este site estará exclusivamente sujeito à jurisdição dos tribunais da cidade de Barcelona.

9. Informações adicionais

Medidas de segurança

Os dados que nos forneceres serão tratados de forma confidencial. A ORGANIC COTTON COLOURS implementou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias, bem como os níveis de proteção adequados, para garantir a segurança do tratamento de dados e para impedir a sua alteração, perda, roubo, tratamento não autorizado ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da tecnologia e a natureza dos dados armazenados. Da mesma forma, garante-se também que o tratamento e o registo em ficheiros, programas, sistemas ou equipamentos, locais e centros cumprem os requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos pela regulamentação em vigor.

Redes sociais (política de privacidade):

Informamos-te que a ORGANIC COTTON COLOURS pode estar presente nas redes sociais. O tratamento dos dados das pessoas que se tornarem seguidores nas redes sociais (e/ou que realizem qualquer ação de ligação ou interação através das redes sociais) das páginas oficiais da ORGANIC COTTON COLOURS será regido por esta secção, bem como pelos termos de utilização, políticas de privacidade e regulamentos de acesso da respetiva rede social, que já foram aceites pelo utilizador. A ORGANIC COTTON COLOURS vai tratar os teus dados com o objetivo de gerir corretamente a sua presença nas redes sociais, informar-te sobre atividades, produtos ou serviços da empresa, bem como para qualquer outro fim que os regulamentos das redes sociais permitam.

É proibida a publicação de conteúdos que:

Seja alegadamente ilegal ao abrigo da legislação nacional, comunitária ou internacional, ou se esteja envolvido em atividades alegadamente ilegais, ou ainda se viole os princípios da boa-fé.

Que viole os direitos fundamentais das pessoas, que não respeite as regras de cortesia na rede, que incomode ou possa gerar opiniões negativas entre os nossos utilizadores ou terceiros e, em geral, qualquer conteúdo que a ORGANIC COTTON COLOURS considere inadequado.

E, em geral, viola os princípios da legalidade, da honestidade, da responsabilidade, da proteção da dignidade humana, da proteção dos menores, da proteção da ordem pública, da proteção da privacidade, da proteção dos consumidores e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.

A ORGANIC COTTON COLOURS reserva-se também o direito de remover, sem aviso prévio, do site ou das redes sociais da empresa os conteúdos que considere inadequados.

As comunicações enviadas através das redes sociais serão incorporadas num ficheiro da ORGANIC COTTON COLOURS, e poderás receber informações do teu interesse.

Podes aceder a mais informações, bem como consultar as empresas que fazem parte do nosso grupo, nesta política de privacidade.

De qualquer forma, se enviares dados pessoais através das redes sociais, a ORGANIC COTTON COLOURS fica isenta de qualquer responsabilidade relativamente às medidas de segurança aplicáveis a essa plataforma. Se quiseres saber quais são, deves consultar as condições específicas da rede social em questão.

Idioma:

A língua oficial desta Política de Privacidade é o espanhol. Por isso, em caso de qualquer contradição nas versões disponibilizadas noutras línguas, prevalecerá a versão em espanhol.

10. Atualização

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em dezembro de 2023, mas pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que a consultes sempre que acederes ao nosso site, para veres se houve alguma alteração.